Direito Imobiliário
Locação
A Usucapião é considerada uma forma de aquisição originária de propriedade, na qual o possuidor, desde que preenchidos os requisitos legais, poderá se tornar proprietário do bem, por meio do pedido judicial ou extrajudicial.
Loteamentos
O loteamento é amplamente conhecido como o processo em que um terreno é dividido em diversos lotes. Ou seja, será realizada a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, o que prescindirá de um profundo estudo sobre regularidade do terreno, condições legais, etc.
Desmembramentos
Desmembramento é a separação de um terreno em duas ou até mais partes. As chamadas glebas, deverão respeitar as dimensões mínimas exigidas pelo município não havendo a necessidade de criar, modificar ou ampliar logradouros e vias públicas já existentes.
Regularização de Imóveis
No mundo jurídico, a lei estabelece que proprietário é aquele que efetiva o registro de compra e venda na matrícula do imóvel. Caso o seu imóvel não esteja regularizado, buscaremos as melhores alternativas para tanto.
Incorporação Imobiliária
A Incorporação Imobiliária nada mais é do que um processo de formalização legal de um projeto que será executado, o qual é realizada junto ao Cartório Imobiliário, tendo por objeto a construção de empreendimentos com unidades autônomas com finalidade de alienação (venda).
Transferência, Regularização e Registro de Arrematação
Após a arrematação do imóvel em leilão, prestamos toda assessoria para a transferência do imóvel para o nome do arrematante, como eventual processo de desocupação do bem.
Direito Imobiliário
Usucapião Judicial e Extrajudicial
A Usucapião é considerada uma forma de aquisição originária de propriedade, na qual o possuidor, desde que preenchidos os requisitos legais, poderá se tornar proprietário do bem, por meio do pedido judicial ou extrajudicial.
Loteamento
O loteamento é amplamente conhecido como o processo em que um terreno é dividido em diversos lotes. Ou seja, será realizada a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, o que prescindirá de um profundo estudo sobre regularidade do terreno, condições legais, etc.
Desmembramentos
Desmembramento é a separação de um terreno em duas ou até mais partes. As chamadas glebas, deverão respeitar as dimensões mínimas exigidas pelo município não havendo a necessidade de criar, modificar ou ampliar logradouros e vias públicas já existentes.
Regularização de Imóveis
No mundo jurídico, a lei estabelece que proprietário é aquele que efetiva o registro de compra e venda na matrícula do imóvel. Caso o seu imóvel não esteja regularizado, buscaremos as melhores alternativas para tanto.
Incorporação Imobiliária
A Incorporação Imobiliária nada mais é do que um processo de formalização legal de um projeto que será executado, o qual é realizada junto ao Cartório Imobiliário, tendo por objeto a construção de empreendimentos com unidades autônomas com finalidade de alienação (venda).
Transferência, Regularização e Registro de Arrematação
Após a arrematação do imóvel em leilão, prestamos toda assessoria para a transferência do imóvel para o nome do arrematante, como eventual processo de desocupação do bem.
Demais Atuações
ATUAÇÃO TAMBÉM EM
Direito Empresarial
O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, tem como objetivo justamente cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, que é a chamada empresa. Além disso, é importante ressaltar que o seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.
No que se refere a Constituição Federal, a carta magna dispôs que a exploração de atividades econômicas deve ser atribuída à iniciativa privada. Portanto, aos particulares fica o papel primordial, reservando ao Estado apenas uma função supletiva.
Direito Empresarial
Direito do Consumidor
Direito de Família e Sucessões
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Direito do Consumidor
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