A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para…
O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais,…
A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril, em Brasília, uma oportunidade de atualização voltada à prática e aos temas mais recentes da…
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios…
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (30/3) para discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais. O…
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho…
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender…
Estão abertas as inscrições para a edição de verão 2026 dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), que serão realizados de 8 a 19 de junho.…
