O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para garantir a concessão imediata…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Corrêa. De…
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O…
Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês…
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à…
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10), com representantes…
Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a…
Em atendimento a uma antiga solicitação da OAB Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, publicou uma portaria oficializando a decisão de não realizar sessões…
