A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Parceira da…
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em…
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco…
O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela entidade. Ao todo, 105 mil doses da vacina contra a…
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A…
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer…
A Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), a primeira reunião de 2026 com procuradores de diferentes regiões do país. No encontro,…
O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A…
