Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association's (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions…
A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é responsável por garantir benefícios como aposentadoria, pensão por morte,…
Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023.…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”, em cerimônia realizada…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a senadora Professora Dorinha (União Brasil), para debater temas relacionados à advocacia e à educação. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6/3), na…
“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o…
Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral do órgão. Com a decisão, o titular…
Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho…
