Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no…
Jefferson Kravchychyn e Brenda dos Santos são homenageados na primeira sessão do Pleno de 2024
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou sua primeira reunião do ano de 2024, nesta segunda-feira (26/2), com um minuto de silêncio em memória dos advogados…
Conselheiros do CNMP fazem balanço da gestão durante sessão do Conselho Pleno
Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão…
No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia
“Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vitórias que resguardam e fortalecem nossa profissão e o Estado Democrático de Direito.” Foi…
STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto
Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese…
Primeira Caravana de Prerrogativas do ano atende à advocacia sergipana
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente…
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se nesta quarta-feira (21/2)…
Em artigo na Folha, Simonetti destaca a atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo no jornal Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da entidade em defesa das prerrogativas…