Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO, ESPACIAL E AEROPORTUÁRIO DEBATE TRABALHOS DE 2024 A Comissão Especial de…
Ações em favor das prerrogativas da advocacia percorrem estados de norte a sul
“As prerrogativas não são meros privilégios da advocacia, mas instrumentos fundamentais para assegurar que possamos atuar de maneira independente, íntegra e diligente na defesa dos direitos de nossos constituintes”. Desta…
Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (20/12), o resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU).…
Confira o calendário provisório para o Exame de Ordem Unificado em 2024
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) previstos para 2024. O cronograma está…
STF publica acórdão que institui o Juiz das Garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que reconheceu a constitucionalidade do Juiz das Garantias. Trata-se de mais uma vitória da OAB Nacional, uma…
Comissão que atualiza currículo dos cursos de Direito ganha novos membros
O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por estabelecer diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao incluir novas disciplinas na grade, aprovou a expansão da Comissão Especial…
Ferramentas tecnológicas e marketing digital transformam o universo jurídico
O Conselho Federal da OAB deu importantes passos em 2023 para a adoção de novas tecnologias em favor dos principais pleitos da advocacia. A fim de proporcionar mais celeridade, unidade…
OAB toma posse na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Conselho Federal da OAB participou nessa terça-feira (19/12) da instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A recriação da comissão, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência…
STF publica acórdão que invalida restrições ao pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de…