OAB não tem urnas eletrônicas, esclarece Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarece que o Conselho Federal, as seccionais e as subseções da entidade não possuem urnas eletrônicas. Em 2022, não houve eleição no sistema…
Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou…
OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF
Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho…
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança…
ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8
Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com…
Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária
A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de…
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê…
Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho…
Interiorização: inauguradas subseção e sala da OAB no Ceará
Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala da OAB no Fórum de Missão Velha, em Juazeiro do Norte. Os…