Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD
Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla…
Em João Pessoa, OAB Nacional dá início às obras da nova seccional paraibana
A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética…
Confira edições do Programa OAB Nacional sobre reforma tributária, interiorização e outros temas
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande…
OAB e Bancorbrás Viagens firmam parceria para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
Com o objetivo de beneficiar os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB fechou parceria exclusiva com a Bancorbrás Viagens…
Ministro Sanseverino será homenageado em evento sobre 20 anos do Código Civil
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realizará, entre 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios…
Direito e Saneamento: live debate os novos decretos pela perspectiva do prestador do serviço
Em mais uma live da série "Direito e Saneamento - Resgate do Debate no Setor" promovida pela Comissão Especial de Saneamento, o CFOAB colocou em debate “Os novos decretos de…
Honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública é tema de artigo na Conjur
“A defesa dos honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública” foi o tema do artigo escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e publicado na sexta-feira…
Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB,…
Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo sobre sustentações orais. Após a…