Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5…
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na segunda-feira (10/11), sob condução da presidente, Andreia da Silva Furtado. A padronização das demandas nos Juizados Especiais…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à…
A subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (DF) participou, nesta sexta-feira (14/11), de mais uma edição do programa OAB de Portas Abertas, promovido pela OAB Nacional com foco…
Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um…
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema.…
O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou…
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e…
