Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e…
Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA)…
Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia.…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez…
O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís…
