O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (22/8), para ingressar como amicus curiae no julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 1.967.127/RJ,…
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/8), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir…
A Escola Superior de Advocacia Nacional, a ESA Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, promove, nesta segunda-feira (22/8), live para debater o tema “Filtro de relevância no Recurso…
A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional se reuniu, na manhã desta segunda-feira (22/8), para analisar matérias legislativas afetas ao tema geral do colegiado. Os membros…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento à advocacia na plataforma INSS digital. A decisão é fruto da reunião realizada na…
Pioneira para além do direito, mas para a sociedade brasileira, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil foi Myrthes Gomes de Campos. Ela se inscreveu no Instituto dos…
A Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN) realizou no último dia 5 de agosto a sua primeira reunião. O tema dos direitos humanos teve grande destaque no encontro, em especial…
O 3º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência reuniu lideranças do Sistema OAB de todo o Brasil, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, ao longo desta sexta-feira (19/8). Entre…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e posse dos 18 desembargadores federais que integram a sua…
