Comissão debate alterações legislativas para crimes cambiais
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico realizou na tarde desta sexta-feira (12/8) sua segunda reunião. O encontro ocorreu de forma virtual. O grupo iniciou o debate a respeito da…
Grandes juristas que marcaram a história: Joaquim Nabuco
Considerado o mais notório e o mais influente dos líderes abolicionistas, Joaquim Nabuco nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife (PE). Nabuco estudou humanidades no Colégio Pedro II,…
Seminário sobre digitalização e direito é encerrado debatendo políticas públicas
O terceiro dia do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal, contou com a presença de acadêmicos, pesquisadores, autoridades…
Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os…
Simonetti consolida defesa da democracia pela OAB
A gestão de Beto Simonetti à frente da OAB Nacional tem consolidado a atuação da entidade em defesa do Estado Democrático de Direito, do sistema eleitoral e das liberdades individuais.…
Comissão de Direito Urbanístico alinha estratégias para a gestão
A Comissão Especial de Direito Urbanístico fez, nesta quinta-feira (11/8), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o semestre. Para o início dos trabalhos, os presentes…
Seminário da ESA debate desafios da digitalização na indústria e no agronegócio
Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizado o oitavo painel do seminário "Digitalização da Sociedade e o seu Direito". O tema do painel foi “Os Desafios da Digitalização na Indústria…
Simonetti recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na tarde desta quinta-feira (11/8) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A…
TRF6 tem vagas do quinto constitucional definidas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou 17 desembargadores para o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), incluindo os dois nomes provenientes da advocacia, pelo quinto constitucional: Flávio…