Visando formar novas lideranças indígenas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril,…
O Conselho Federal da OAB instalou, na tarde desta terça-feira (21/3), a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão extraordinária, em formato virtual, nesta terça-feira (21/3). Ao todo, 17 processos, dentre recursos e consultas, foram julgados pelo colegiado, sendo…
No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário…
A sede da primeira subseção da Seccional da OAB no Distrito Federal, em Taguatinga, foi reinaugurada com melhorias no espaço e nos serviços oferecidos aos advogados e advogadas. O presidente…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O…
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das atividades presenciais no Poder…
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
