A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação…
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista,…
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as…
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição…
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes,…
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento…
