TST, o tribunal da justiça social no Brasil
Também chamado de “casa da justiça social”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos quatro tribunais superiores brasileiros ao lado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal…
OAB passa a integrar comitê fiscalizador de acordo que reformulou prazos de perícia do INSS
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro…
Simonetti recebe dirigentes da ANTC para debater propostas em comum
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (3/6) o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana.…
Estatuto da Advocacia sancionado avança no combate à criminalização da advocacia
Sancionada nesta quinta-feira (2/5), a Lei 14.365/22 representa uma mudança importante no contexto da advocacia brasileira. Originário do Projeto de Lei 5284, de 2020, o texto foi uma conquista da…
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, a ampliação do direito…
Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão
A Lei 14.365/2022, publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da…
TRF-4 forma lista tríplice da advocacia para desembargador
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em sessão realizada na quinta-feira (2/6), escolheu três nomes da advocacia para compor a lista a ser enviada ao presidente…
Conselheira federal representa CFOAB em reunião do Fórum Nacional da Infância e Juventude
A conselheira federal do Conselho Federal da OAB Rebeca Sodré (PB) participou, como representante do CFOAB, na última quarta-feira (1/6), da reunião do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e…
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/6), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte.…