Nota de pesar: Longino José Caetano Fernandes
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Longino José Caetano Fernandes. Nascido em Mossâmedes, Goiás, em 1936, ele morreu no domingo (29/5), aos 85 anos. Fernandes…
Nota de pesar: Cançado Trindade
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade. Cançado Trindade morreu no domingo (29/5), em Brasília, aos 74 anos de idade. Nascido em…
Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e…
TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação…
Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do…
Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare
Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios.…
Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (25/5), para defender recurso em que a…
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF
O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal…
OAB debate mudanças no Exame de Ordem
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição…