Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana: Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da…
OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito…
Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi…
Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife
Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores…
OAB Nacional promove 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas…
Comissão de Prerrogativas vê retrocesso em admissão de recurso sobre honorários
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de…
Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre…
Comissão da Câmara aprova parecer favorável à contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019.…