O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em sessão virtual finalizada no dia 25 de novembro, parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2088, movida pelo Conselho Federal da OAB em…
Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi…
As eleições gerais de 2022 no Brasil mobilizaram boa parte do ano que se encerra, e o Conselho Federal teve parte fundamental no andamento do pleito. Durante todo o processo,…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (19/12), que o prazo para inscrição para o 37º EOU foi prorrogado até as 17h de quarta-feira, dia…
É com imenso pesar que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebe a informação do falecimento de Milton Chukster, ocorrida nesta segunda-feira, 19 de dezembro. Chukster presidiu a subseção da…
Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19/12), com…
O fortalecimento de ações voltadas à formação de novos advogados e à defesa da Educação como ferramenta de qualificação profissional e desenvolvimento social ditaram a atuação da OAB Nacional nessa…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (19/12), live com o tema “Execução de crédito condominal”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da…
