O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas…
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de…
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019.…
A Primeira Câmara e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (9/11), reuniões extraordinárias de julgamento. O primeiro colegiado examinou sete processos, entre recursos de desagravo,…
Alternativas para ampliar avanços e tornar a arbitragem no país mais célere foram discutidas nesta quarta-feira (9/11) no Seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”, promovido pela OAB e pelo…
A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da…
Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho…
