Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 24 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”, iniciativa que reafirma…
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam que o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar…
As mudanças climáticas já não são apenas previsões para o futuro. Elas afetam cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. Diante desse cenário,…
Reunindo representantes das seccionais de todo o país, o 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, realizado na última quarta-feira (12/11), debateu os desafios e avanços na…
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (13/11), representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) para discutir, de forma colaborativa, as medidas relacionadas à…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, nesta quinta-feira (13/11), a procuração eletrônica no Meu INSS. A nova funcionalidade permite que segurados autorizem representantes a acessar informações e serviços…
Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5…
