CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que…
À Conjur, Beto Simonetti diz que diálogo é o caminho para a repacificação do Brasil
Em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada nesta terça-feira (15/7) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que…
OAB pede ingresso em ação sobre requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público
O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público…
OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do…
CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ
Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a…
CFOAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria…
Conselho Federal solicita ingresso em ação que discute despronunciamento após condenação
Por entender o vínculo com a defesa da ordem democrática e dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amicus curiae…
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio…
OAB destaca papel de José Roberto de Castro Neves no Direito durante posse na ABL
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves na Academia Brasileira de…