Vanessa Azevedo
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CFOAB realiza lançamento de obras jurídicas

  • Post publicado:16/06/2025

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a…

Continue lendoCFOAB realiza lançamento de obras jurídicas

Conselheiros federais aprovam propositura de ação contra nova redação do crime de denunciação caluniosa

  • Post publicado:16/06/2025

Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…

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Conselho Federal promove o 1º Colégio de Ouvidores desta gestão

  • Post publicado:16/06/2025

Com foco no fortalecimento institucional e na continuidade das ações voltadas à escuta qualificada da advocacia, foi promovido nesta segunda-feira (16/6) o 1º Colégio de Ouvidores da OAB da gestão…

Continue lendoConselho Federal promove o 1º Colégio de Ouvidores desta gestão

CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais

  • Post publicado:16/06/2025

Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de…

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OAB considera inconstitucional PEC que flexibiliza critérios da função social da propriedade

  • Post publicado:16/06/2025

O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal. A proposta pretende alterar os…

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Conselho Pleno da OAB aprova apoio a projeto que amplia direito à sustentação oral da advocacia

  • Post publicado:16/06/2025

Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de…

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ADPF sobre acordos de colaboração premiada

  • Post publicado:16/06/2025

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/6), uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação…

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Conselho Federal anuncia estados-sede das próximas conferências nacionais

  • Post publicado:16/06/2025

Durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou os estados que sediarão as conferências nacionais promovidas pela Ordem…

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OAB homenageia Lino Machado por sua atuação na defesa de presos políticos durante a ditadura militar

  • Post publicado:16/06/2025

A OAB Nacional aprovou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), uma moção de reconhecimento pela trajetória do advogado Lino Machado, defensor de centenas de presos políticos…

Continue lendoOAB homenageia Lino Machado por sua atuação na defesa de presos políticos durante a ditadura militar
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