O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal. A…
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou três representantes da entidade para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal 2668 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti,…
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de…
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos. Reconhecido como um…
