O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às…
A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar…
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) convida toda a advocacia e demais profissionais do setor a participarem do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste 2025, que acontecerá…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência…
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão —…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição…
