Advogados, estudantes e profissionais do Direito que buscam atualização e networking já têm encontro marcado: a ExpoDireito Brasil 2026 será realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro…
A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no…
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (10/4), a realização de uma reunião com presidentes das comissões temáticas nas seccionais, com…
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa…
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que…
O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e…
