OAB-MA celebra 93 anos de história e compromisso com a Justiça
A seccional maranhense da OAB comemora, nesta sexta-feira (4/4), seu aniversário de 93 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em…
OAB propõe aperfeiçoamentos a projeto que propõe a desjudicialização de execuções cíveis
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3/4) o senador Marcos Rogério (PL-RO) para dialogar sobre o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que trata da…
OAB repudia violação de sigilo entre advogados e clientes
A OAB Nacional considera inaceitável a exposição de comunicações entre advogados e clientes nos autos de investigações em curso. O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre…
OAB apoia proposta que reduz impacto tributário sobre advogados
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI),…
CCJ da Câmara apresenta parecer favorável a projeto sobre natureza alimentar dos honorários
Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE)…
OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o ‘golpe do falso advogado’
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes…
OAB e Congresso avançam na defesa do caráter alimentar dos honorários advocatícios
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita…
CFOAB recebe delegação de Moçambique para troca de experiências sobre modelo jurídico e institucional
A sede do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2/4), a visita de uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod) do governo de…
Conselho Federal comemora os 36 anos da OAB-TO
A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e da Justiça no estado. Criada em 1989, a mais jovem seccional da Ordem ganhou destaque…