A OAB Santa Catarina completa 93 anos nesta quinta-feira (1º/1), com uma trajetória marcada pela defesa intransigente da advocacia, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Criada em…
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente e membro honorário vitalício da Seccional de Sergipe. Conhecido como Dr. Rochinha, ele foi um dos…
Em artigo publicado no portal Poder360, o procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa como as quatro liberdades formuladas por Franklin D.…
A OAB de Minas Gerais completa 93 anos nesta segunda-feira (29/12), com uma trajetória marcada pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela valorização da advocacia e pela atuação permanente…
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”, promovido neste mês pelo Conselho Federal da OAB –…
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários…
O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU), e os cadernos de prova…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC e recomendou que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina…
