O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marilena Winter, reuniram-se nesta quinta-feira (18/12) com o deputado federal Marcelo Ramos…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na terça-feira (16/12), para avaliar os avanços de 2025 e alinhar as prioridades…
O quarto dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o Impacto no Dia a Dia da Advocacia”, realizado nesta quinta-feira (18/12), foi…
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (17/12), reunião virtual com presidentes das comissões seccionais para alinhar estratégias e fortalecer…
A defesa intransigente dos honorários advocatícios consolidou-se, em 2025, como um dos eixos centrais da atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB. Ao…
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a interpretação da Receita Federal do Brasil que pretende aplicar às…
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (18/12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, e reconheceu, por unanimidade, a existência…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter…
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da…
