OAB parabeniza o novo ministro da Justiça
“O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva tem todas…
Conselho Federal da OAB reúne setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do…
“Conflito humano não cabe em uma planilha”, diz conselheiro do CNJ em artigo sobre litigância
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo…
OAB aplaude o acordo Mercosul-União Europeia e sugere a criação do Fórum Jurídico União Mercosul
O Conselho Federal da OAB manifesta seu firme reconhecimento à conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marco histórico que inaugura uma nova etapa…
OAB registra contribuição de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça e ao país
O Conselho Federal da OAB agradece ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo de quase dois anos, período em que…
Procuradoria Nacional de Prerrogativas mantém atuação institucional em defesa da advocacia no segundo semestre de 2025
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atuação…
Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante todo…
OAB Acre celebra 94 anos e reafirma pioneirismo na defesa da advocacia e da democracia
A OAB Acre completa 94 anos nesta sexta-feira (2/1) com uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela atuação firme na defesa da Constituição, da advocacia e da cidadania. Primeira seccional…
OAB-SC celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia e a cidadania
A OAB Santa Catarina completa 93 anos nesta quinta-feira (1º/1), com uma trajetória marcada pela defesa intransigente da advocacia, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Criada em…